Direito Empresarial

» Contratos | Entre Pessoas Jur�dicas ou Pessoas F�sicas
» A recupera��o judicial x recupera��o extrajudicial
» Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Empresa LTDA
» Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Estadual
» Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Municipal
» Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Trabalhista
» Lucros Cessantes | Preju�zos causados pela interrup��o de qualquer atividade.
» Recupera��o Extrajudicial | Um plano para renegocia��o de d�vidas.
» Sociedade Limitada | Reg�ncia supletiva pelas normas das sociedades an�nimas.
» Administrador n�o S�cio | Termo de posse e averba��o da nomea��o.
» Contrato de Doa��o | Forma de disposi��o do patrim�nio do doador para o donat�rio
» Eireli | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
» Pacto de Perman�ncia | Contrato de investimento em qualifica��o profissional
» Legisla��o Societ�ria | Neg�cios alheios ou estranhos ao objeto social
» Igreja | Abertura e constitui��o de organiza��es religiosas
» Dano Moral | Defini��o e caracteriza��o nas rela��es de emprego
» Sociedade An�nima | Convoca��o de Assembleia Geral Ordin�ria relativa ao encerramento do exerc�cio social
» Legisla��o Societ�ria | Assembleia ou reuni�o de s�cios de sociedade limitada
» Legisla��o Societ�ria | Sociedade em nome coletivo
» Preposto | O preposto representa a empresa como se titular fosse
» Sociedade em Comandita | Sociedade em comandita por a��es e simples
» Nome Empresarial | Compreende a firma e a denomina��o
» Condom�nio Edil�cio | Elabora��o da conven��o e convoca��o de assembleias
» Contrato de Comodato | Comodato de bens m�veis entre empresas
» Empres�rio Individual | Responsabilidade patrimonial
» Contrato de Franquia | Franquia empresarial (franchising)
» Legisla��o Societ�ria | Sociedade Limitada Unipessoal
» Legisla��o Societ�ria - Amplia��o de prazos para realiza��o de reuni�es e assembleias
» Legisla��o Societ�ria | Assembleia ou reuni�o anual de s�cios de sociedade limitada
» Cooperativas de Trabalho | Aux�lio m�tuo, participa��o econ�mica e progresso social
» LGPD | Lei Geral de Prote��o de Dados Pessoais
» Testamento | Um ato jur�dico personal�ssimo, de �ltima vontade
» Holding | Vantagens da holding familiar
» Sociedade de Prop�sito Espec�fico | Meio eficaz para tornar as empresas mais competitivas
» Representa��o Comercial | Intermedia��o para realiza��o de neg�cios mercantis
» Associa��es | Atividades sociais, de representa��o ou de defesa de interesses comuns
» Aliena��o Fiduci�ria | Modalidade de direito de propriedade com garantia
» Sociedade Limitada | Capital Social, subscri��o e integraliza��o
» Sociedade Limitada | Composi��o do contrato social e forma��o das quotas de capital
» Fian�a | Um ato de confian�a garantindo o cumprimento de uma obriga��o
» S�cio Menor de Idade | Participa��o de s�cio menor de idade em sociedade empres�ria
» Sociedades Limitadas | Das obriga��es e responsabilidades dos s�cios
» Preposto | � a pessoa indicada para substituir o preponente, como se titular fosse
» Registro de Marca | Garante ao seu propriet�rio o direito de uso exclusivo da marca
» Sociedades Limitadas | Reg�ncia supletiva pelas normas das sociedades an�nimas
» Incorpora��o Societ�ria | Instrumento jur�dico e de gest�o para reorganiza��o societ�ria
» Acordo de Acionistas | Pr�ticas administrativas e de condu��o da companhia
» Acordo de Leni�ncia | Uma esp�cie de dela��o premiada voltada para as pessoas jur�dicas
» Empresa Junior | Desenvolvimento acad�mico e profissional do estudante associado
» Legisla��o Societ�ria | Assembleia ou reuni�o anual de s�cios de sociedade limitada
» Recupera��o Extrajudicial de Empresas | Plano de reestrutura��o financeira da empresa
» Acordo de Confidencialidade | Para assegurar o sucesso do seu empreendimento
» Bem de Fam�lia | Assegurar o direito constitucional � moradia para a fam�lia
» Eireli | Pessoas jur�dicas nacional e estrangeira poder�o ser titular de Eireli
» Dano Moral | Defini��o e caracteriza��o nas rela��es de emprego
» Contrato de Doa��o | Forma de disposi��o do patrim�nio do doador para o donat�rio
» Direito das Sucess�es | Disciplina a transfer�ncia do patrim�nio de algu�m, depois de sua morte
» Estabelecimento | Conjunto de bens organizado para o exerc�cio da empresa
» Sociedade Unipessoal | Em virtude de falecimento do outro s�cio
» Acordo de Leni�ncia | Uma esp�cie de dela��o premiada para as pessoas jur�dicas
» S/A | Normas aplic�veis �s publica��es das sociedades por a��es
» Contratos de M�tuo | Entre pessoas jur�dicas ou entre pessoa jur�dica e pessoa f�sica
» Recupera��o Judicial | Possibilita a recupera��o de empresas em situa��o de crise
» Contrato de Trespasse | Responsabilidade do adquirente na aliena��o de estabelecimento
» Direito do Consumidor | Responsabilidade dos fornecedores por v�cios e defeitos dos produtos ou servi�os
» Direito das Obriga��es | Como regulador das rela��es jur�dicas entre devedor e credor
» Sociedade Empresarial | Direitos, obriga��es e responsabilidades dos s�cios
» Arbitragem | Como forma de resolu��o de conflitos empresariais
» Lucro e Pr�-labore | Um direito do s�cio pelo investimento e pelo trabalho realizado
» Contrato de Fian�a | Um ato de confian�a garantindo o cumprimento de uma obriga��o
» Sociedade Empres�ria Limitada | As responsabilidades essenciais dos s�cios, entre si, com a sociedade e terceiros
» Cr�ditos na Fal�ncia | Classifica��o dos cr�ditos b�sicos e extra concursais
» Convoca��o da Assembleia Geral Ordin�ria - encerramento do exerc�cio social
» Holding | Vantagens da holding familiar
» Contrato de Comodato | Empr�stimo de coisas a t�tulo gratuito
» T�tulo de cr�dito | Promovem e facilitam com seguran�a a circula��o dos cr�ditos
» Cheque | As v�rias dimens�es do cheque como documento
» Fatura de venda mercantil | Regras b�sicas sobre a obrigatoriedade de emiss�o
» Duplicatas | Cuidados na emiss�o de duplicatas
» Contratos | Leasing - Alternativa para obten��o de bens dur�veis
» Contratos | Distrato Social: Como proceder na dissolu��o de sociedade limitada
» Reuni�o de S�cios | Registro em ata das delibera��es dos s�cios: um padr�o a ser seguido
» Acordo de S�cios | Pacto que nasce do amadurecimento das rela��es empresariais
» Penhora on-line | Um avan�o que pode causar danos
» Procura��es | Evite riscos com outorgas de poderes
» Riscos e Penalidades | Responsabilidade legal dos administradores
» Presta��o de contas | Obrigatoriedade dos gestores de empresas limitadas
» Marcas e Patentes | Prote��o da marca e respeito a propriedade intelectual
» Direito de Imagem | Imagem corporativa: Liberdade de express�o e respeito
» Sigilo e Confiabilidade | Pol�tica de controle de informa��es estrat�gicas
» Inseguran�a jur�dica | Reflex�es sobre a lei do aviso-pr�vio
» Eireli | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

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